Resultado da busca por lei

228 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2024 SERVIÇOS DE BUFFET
Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DO MARANHÃO, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras. Nos termos da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Site Oficial do Órgão: https://www.saojoaobatista.ma.leg.br e-mail da Câmara municipal: camaralegsjb@hotmail.com Data e Horário inicial para envio das Propostas Preços: às 08h00min do dia 02/02/2024. Data e Horário final para envio das Propostas Preços: às 18h00min do dia 07/02/2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Edital e Avisos de Licitações 2024
Arquivo PDF document AVISO_ DISPENSA DE LICITAÇÃO_ Nº 03_2023_SERVIÇOS DE BUFFET.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações e Contratos / Aviso de Licitações
Arquivo PDF document AVISO_ DISPENSA DE LICITAÇÃO_ Nº 03_2023_SERVIÇOS DE BUFFET.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Edital e Avisos de Licitações
Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Sobre a Câmara
Window Requerimento
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Windows icon Dispensa 06-2020 - Material Gráfico
Localizado em Transparência / / 2020 / Contratos 2020
Arquivo Windows icon Dispensa 06-2020 - Material Gráfico
Localizado em Transparência / / 2020 / Licitações 2020
Arquivo SESSÃO DIA 04-10-2023
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / Votações Nominais - Ano 2023
Arquivo Processo 14-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 03-2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2023
Arquivo Processo 14-2023 DISPENSA 03-2023
Localizado em Transparência / / Licitações e Contratos / Licitações 2023