Informações Desclassificadas

As informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado são passíveis de classificação em grau de sigilo, conforme disciplina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 em seus arts.23 e 24). Esta seção apresenta o rol de informações classificadas e desclassificadas:

 

Informações Classificadas

2022
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.
2021
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.
2020
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.
2019
No período consultado, NÃO HÁ classificação de informações de níveis sigilosos nesta instituição.

 

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS